A Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour – FEM, criada pela Lei Complementar Estadual nº 61/1999, é o órgão gestor da política cultural do Estado do Acre e entidade coordenadora do Sistema Estadual de Cultura.
Suas competências estão dispostas na sua lei de criação, em seu estatuto e na Lei que institui o Sistema Estadual de Cultura. Sua atribuições compreendem a formulação e execução da Política Estadual de Cultura que abrange as diferentes áreas e segmentos artístico-culturais, tais como: patrimônio histórico e cultural; livro, leitura e literatura; artes; fomento a projetos culturais comunitários; diversidade socio cultural e ambiental.
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