Do total de 15 emendas, quatro são de autoria do Estado para execução nos municípios.
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| Bancada federal discute orçamento 2012 para o Acre/Foto: Assessoria |
A implantação de Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos em Cruzeiro do Sul e o Projeto Beira Rio em Rio Branco que inclui a construção do Shopping Popular, a revitalização e urbanização do Terminal Urbano e da Benjamin Constant são algumas das obras estruturantes definidas pela bancada do Acre para serem apresentadas na próxima quarta-feira, dia 23, ao Orçamento da União para 2012.
A reunião que definiu as emendas aconteceu em Brasília sob coordenação do senador Aníbal Diniz (PT-AC) com a presença de parlamentares, prefeitos e representantes do governo do Estado e de instituições públicas.
Do total de 15 emendas, quatro são de autoria do Estado para execução nos municípios.
A intenção da apresentação das emendas, segundo destacou o senador Aníbal Diniz, é unir esforços na definição de prioridades estruturantes capazes de permitir a continuidade do desenvolvimento do Estado.
“Antes de tudo, quero ressaltar a maturidade da bancada federal do Acre que conseguiu se reunir com todas as instituições do Estado. Definimos as emendas de bancadas, que são as emendas conduzidas pelo governo do Estado, pela Prefeitura de Rio Branco, pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul e também por consórcios de prefeituras.
O que é prioridade para o governo do Estado, para as instituições do Acre, para o nosso desenvolvimento está contido muito fortemente nas emendas de bancada, que são emendas estratégicas”, afirmou.
Foram definidas ainda emendas para: Contenção da Rua Floriano Peixoto, no Centro de Rio Branco; Infraestrutura urbana (calçadas); Duplicação da AC 405 - via de acesso ao aeroporto de Cruzeiro do Sul; Implantação de Rede de Esgoto no Município de Cruzeiro do Sul; Aquisição de Máquinas, Veículos, Equipamentos e Insumos para Apoio ao Escoamento da Produção e Recuperação de Áreas Degradadas (duas emendas); Apoio aos serviços de manutenção e conservação e pavimentação de estrada vicinais na Regional do Alto Acre; Construção do Hospital Regional no Município de Brasiléia; Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades de Segurança Pública; Construção da ponte sobre o Rio Acre - Contorno Rodoviário de Brasiléia BR 317; Construção de Ponte sobre o Rio Iaco - Sena Madureira; Construção de Ponte sobre o Rio Xapuri (Sibéria-Xapuri) – Xapuri; Emenda para a Universidade Federal do Acre.
Metodologia de trabalho - A reunião também definiu uma metodologia de trabalho em relação às instituições que têm reivindicações ao Orçamento Geral da União, entre elas a Universidade Federal do Acre e a Procuradoria da República no Acre.
Ficou acertado que os representantes das instituições irão negociar diretamente com os parlamentares as prioridades que poderão ser objeto de emendas individuais.
Participaram da reunião: o senador Jorge Viana (PT); os deputados federais Gladson Cameli (PP), Taumaturgo Lima (PT), Sibá Machado (PT), Henrique Afonso (PV) e Perpétua Almeida (PCdoB).
Estiveram presentes ainda o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, representando os prefeitos do Acre e a Associação dos Municípios do Acre (AMAC); o secretário de Estado de Planejamento, Márcio Veríssimo, representando o governador Tião Viana; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Adair Longuini; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Acre, Paulo Henrique Ferreira Brito, e o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Sammy Barbosa.
Das instituições, participaram a representante do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Eva Evangelista; a reitora da Universidade Federal do Acre, Olinda Batista; o defensor público-geral do Estado, Dion Nóbrega Leal; da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado estadual Manoel Moraes; e o presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Juracy Nogueira.
Aníbal Diniz informou ainda que será realizado um novo encontro na próxima terça-feira, dia 22, apenas com parlamentares, para finalizar as emendas e os recursos a serem destinados para cada uma. O senador ressaltou o caráter democrático e transparente da reunião.
“Ficamos orgulhosos e felizes pela presença das instituições do Acre porque é uma prova de que a bancada federal acreana é tratada com muito respeito no momento de definição das emendas ao Orçamento da União.
Optamos por essa discussão aberta, transparente e democrática, de modo que, depois, nós tenhamos também mais autoridade para discutir, com os ministros, a liberação desses recursos”, avaliou.
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